Política de Reembolso

Vendemos conteúdo digital que é entregue em poucos minutos, então as regras são diferentes das de uma loja de encomendas comum — mas elas são definidas pela legislação de consumo da UE, não por nós, e esta política segue essa lei.

Há três situações, cada uma com sua própria seção abaixo: você simplesmente mudou de ideia (seção 2), o produto está com defeito ou não corresponde à descrição (seção 3), ou algo deu errado com o próprio pagamento (seções 6–7). A seção 4 explica quais casos não dão direito a reembolso, como um produto que para de funcionar depois de uma atualização. Nada nesta política reduz os direitos que a legislação de consumo garante a você; se alguma frase daqui algum dia conflitar com a lei, a lei vence.

A legislação da UE dá aos consumidores um direito de arrependimento de 14 dias em compras online. Para conteúdo digital entregue imediatamente, a mesma lei (art. 16, alínea m, da Diretiva 2011/83/UE) prevê que esse direito termina quando a entrega começa, desde que você tenha solicitado expressamente a entrega imediata e reconhecido a perda do direito de arrependimento.

É exatamente isso que acontece na nossa finalização de compra: antes de pagar, você marca uma caixa de seleção solicitando expressamente a entrega imediata e reconhecendo a perda do direito de 14 dias, e confirmamos isso no seu e-mail de confirmação do pedido. Por isso, depois que sua chave ou conta é entregue, reembolsos por mudança de ideia deixam de estar disponíveis para esse pedido.

Se o seu pedido nunca foi entregue, ou se você não completou a renúncia, seu direito de 14 dias permanece intacto: fale com a gente em até 14 dias após a compra, com o número do pedido e uma declaração clara de que você se arrepende da compra, e reembolsaremos você em até 14 dias, usando a mesma forma de pagamento sempre que possível.

Independentemente da seção 2 — e mesmo após a renúncia ao arrependimento — você sempre mantém a garantia legal de conformidade para conteúdo digital (Diretiva (UE) 2019/770, transposta na Espanha pelo TRLGDCU). Se um produto entregue não funcionar, não puder ser ativado ou não corresponder ao que a página do produto prometeu, você tem direito a:

• Primeiro: uma correção ou substituição (por exemplo, uma chave nova) em prazo razoável e sem custo.
• Se não pudermos corrigir ou substituir em prazo razoável: uma redução proporcional do preço ou o reembolso integral do produto afetado.

Relate o problema pelo Discord com o número do pedido e uma breve descrição (capturas de tela ajudam muito). Antes, confira a seção 4: um produto que para de funcionar ou perde uma função por causa de uma atualização posterior à entrega não está com defeito. Quando a página de um produto indica que inclui atualizações durante a sua licença, isso se refere às que o desenvolvedor lançar; não podemos nos comprometer com as datas nem com o conteúdo delas.

Estes casos não são defeito do produto (Termos de Serviço, seção 4) e não dão direito a reembolso:

• O produto parar de funcionar temporariamente depois da entrega por causa de uma atualização do jogo, do anti-cheat ou do próprio produto. É preciso aguardar a atualização do desenvolvedor.
• O desenvolvedor alterar ou remover uma função depois da sua compra.
• O tempo de licença perdido enquanto o produto não funciona: nós apenas revendemos o produto, então qualquer compensação depende do desenvolvedor e deve ser solicitada a ele.
• A publicadora do jogo punir ou banir a sua conta de jogo.
• O produto não funcionar no seu computador porque ele não atende aos requisitos indicados na página, ou por conflitos com outro software que você usa.
• Você mudar de ideia depois da entrega (seção 2).

Você tem direito a uma substituição ou a um reembolso se o produto já não funcionava na entrega, não pôde ser ativado ou não correspondia ao que a página dele descrevia quando você o comprou (seção 3).

O crédito da loja é adicionado à sua conta imediatamente quando você recarrega, a seu pedido expresso.

Se um carregamento permanecer totalmente sem uso, você pode solicitar o reembolso dentro de 14 dias após o carregamento; devolveremos pelo método de pagamento original quando for tecnicamente possível (para carregamentos em cripto, para uma carteira que você indicar, descontadas as taxas de rede inevitáveis).

O crédito já gasto segue as regras do pedido que ele pagou: se esse pedido se qualificar para reembolso sob esta política, o reembolso é devolvido como crédito da loja ou pela sua forma de pagamento original, conforme você preferir.

As transações em cripto são irreversíveis por natureza, o que impõe algumas regras específicas:

• Endereço errado: se você enviar fundos para um endereço que não seja o mostrado na sua fatura de pagamento, os fundos não chegam até nós e não temos nenhum meio técnico de recuperá-los. Sempre copie o endereço exatamente como mostrado.
• Valor incorreto: se você enviar um valor diferente do da fatura, o pagamento pode não ser confirmado automaticamente. Fale com a gente — se conseguirmos localizar a transação nos registros do nosso processador de pagamentos, concluímos o pedido (quando for recebido o suficiente) ou reembolsamos o que efetivamente chegou, descontando apenas as taxas efetivamente cobradas pela rede blockchain e pelo nosso processador de pagamentos. Se a transação não puder ser identificada como sua, não podemos reembolsar o que nunca recebemos.
• Pagamentos atrasados: se um pagamento em cripto for confirmado depois que o pedido expirou, faremos a correspondência manualmente e vamos entregar ou reembolsar — abra um ticket com o hash da transação.

Se você acha que uma cobrança está errada ou não foi autorizada, fale com a gente no Discord antes de abrir uma disputa no banco ou no PayPal — resolvemos problemas genuínos mais rápido do que qualquer processo de disputa, e esta política oferece mais caminhos para um reembolso do que um estorno (chargeback).

Quando um estorno é objetivamente infundado — por exemplo, aberto para um produto que nossos registros mostram que foi entregue e usado — nós o contestamos com as provas de entrega que mantemos, e podemos restringir compras futuras da conta envolvida enquanto o abuso persistir. Isso nunca limita seu direito de contestar cobranças genuinamente não autorizadas e nunca afeta suas garantias legais da seção 3.

Abra um ticket no nosso servidor do Discord (discord.gg/aspi) e inclua: o número do pedido (ASPI-...), o e-mail usado na compra e o que aconteceu. Para produtos com defeito, adicione capturas de tela ou qualquer detalhe que ajude a reproduzir o problema.

Respondemos o mais rápido que podemos — normalmente em poucas horas, sempre em poucos dias. Os reembolsos aprovados são emitidos em no máximo 14 dias, pela forma de pagamento original sempre que tecnicamente possível; reembolsos em cripto são enviados para uma carteira que você indicar; se preferir, podemos reembolsar como crédito da loja.

Os reembolsos de chaves digitais já entregues implicam a revogação da chave quando for tecnicamente possível. Assim que o reembolso de um produto é emitido, a chave ou conta correspondente deixa de ser sua para uso, e não é permitido continuar a utilizá-la.